Dispõe sobre a inclusão nos sistemas de informação, avaliação e monitoramento, coleta de dados, censos, bem como em suas ações e programas, do quesito cor/raça, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
13/03/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/11/2013
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/10/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) na Estratégia Saúde da Família (ESF) na Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) do Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
03/08/2011
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2010
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Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/08/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/05/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a criação do Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no Município de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
07/02/2009
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/12/2006
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/01/1994
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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