Institui o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) na Estratégia Saúde da Família (ESF) na Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) do Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
03/08/2011
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2010
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a criação do Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no Município de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
07/02/2009
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/12/2006
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/01/1994
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/09/1990
Veja mais
