Estabelece o fluxo de atendimento ao munícipe no âmbito do Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - Abordagem - SIAT I do Programa Redenção.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
16/08/2019
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Regulamenta o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT no âmbito do Programa Redenção, estabelece cooperação técnico-administrativa para sua implementação e governança compartilhada e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
26/06/2019
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Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2019
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Regulamenta a Lei nº 17.089, de 20 de maio de 2019, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, na qual se insere o Programa Redenção, bem como organiza o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2019
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, e seus familiares, de acordo com a Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
15/05/2019
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Regulamenta a Lei nº 16.806, de 19 de janeiro de 2018, que dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde, com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
03/04/2019
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PMPICS-SP, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2019
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Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo Município, concessionárias de serviços públicos municipais e pessoas jurídicas referidas no artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que mantenham qualquer espécie de ajuste com a Administração Municipal.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
17/05/2018
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Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de São Paulo e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
12/10/2017
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/09/2017
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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