Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/09/2017
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
06/09/2017
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
17/12/2016
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das Unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o § 3º do art. 3º e substitui o anexo 4 da Portaria SMS.G. 82/2015, que normatiza a
prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema
Único de Saúde - SUS sob gestão municipal.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
09/12/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Redefine o funcionamento do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/04/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2014
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Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/11/2013
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Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/04/2012
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/12/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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