Institui o Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e demais pessoas contidas na sigla LGBTIA+.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
31/07/2021
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada - DVA no ato da matrícula nas Unidades de Educacionais da Rede Municipal de Ensino como medida de proteção e promoção à saúde.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
19/01/2021
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece o fluxo de atendimento ao munícipe no âmbito do Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - Tratamento e Profissionalização - SIAT III do Programa Redenção.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
18/12/2019
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece o fluxo de atendimento ao munícipe no âmbito do Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - Abordagem - SIAT I do Programa Redenção.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
16/08/2019
Escopo:
National - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT no âmbito do Programa Redenção, estabelece cooperação técnico-administrativa para sua implementação e governança compartilhada e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
26/06/2019
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta a Lei nº 17.089, de 20 de maio de 2019, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, na qual se insere o Programa Redenção, bem como organiza o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, e seus familiares, de acordo com a Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
15/05/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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