Institui a implantação de Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS SP).
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
23/11/2021
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Estabelece que os procedimentos relativos às Práticas Integrativas e Complementares passem a compor o conjunto de procedimentos utilizados na avaliação do cumprimento de metas descritos nos contratos de gestão e convênios firmados por essa secretaria com as Organizações Sociais e Instituições Parceiras.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
19/08/2021
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National - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e demais pessoas contidas na sigla LGBTIA+.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
31/07/2021
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Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada - DVA no ato da matrícula nas Unidades de Educacionais da Rede Municipal de Ensino como medida de proteção e promoção à saúde.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
19/01/2021
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Institui os Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, no âmbito da Coordenadoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS/SP).
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
16/01/2021
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Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
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Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
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Estabelece o fluxo de atendimento ao munícipe no âmbito do Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - Tratamento e Profissionalização - SIAT III do Programa Redenção.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
18/12/2019
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no Município de São Paulo, com ênfase na promoção da independência e da autonomia.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
26/09/2019
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Dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM nº1.955/2010
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/09/2019
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Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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