Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/03/2010
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Federal / Brasil
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Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/03/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/03/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2010
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/08/2009
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Federal / Brasil
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Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/08/2009
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Federal / Brasil
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Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/08/2009
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera e acresce artigo ao Anexo I do Decreto no 4.727, de 9 de junho de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/06/2009
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Federal / Brasil
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Dispõe sobre a criação do Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no Município de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
07/02/2009
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/12/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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