Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas
travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/04/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/04/2016
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a dispensa de carbonato de cálcio na rede de serviços da Secretaria Municipal da Saúde.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
03/03/2016
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria o Programa Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
31/12/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das Unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui diretrizes para a dispensa de medicamentos sob condições específicas no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o § 3º do art. 3º e substitui o anexo 4 da Portaria SMS.G. 82/2015, que normatiza a
prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema
Único de Saúde - SUS sob gestão municipal.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
09/12/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui diretrizes para a dispensa da heparina de baixo peso molecular denominada enoxaparina sódica nas apresentações de 20 mg, 40 mg e 60 mg seringa , para a prevenção e tratamento do tromboembolismo venoso no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
05/12/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui diretrizes clínicas para a dispensa dos medicamentos finasterida e doxazosina para tratamento da hiperplasia benigna da próstata no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
02/12/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico das Hepatites Virais em Adultos e Crianças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/12/2015
Escopo:
Federal / Brasil
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