Atenção a Crianças e Adolescentes Abrigados

É no trabalho em rede, de forma colaborativa, multissetorial e integrada, que a Coordenadoria Regional de Saúde Sul (CRSS) tem se baseado para minimizar a condição de vulnerabilidade de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento institucional e abreviar seu tempo de abrigamento.

Com o avanço das políticas direcionadas à infância e juventude, impulsionadas pela criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), novas configurações de trabalho articulado em prol da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente têm sido estabelecidas. É o caso das audiências concentradas, nas quais a CRSS cumpre papel relevante nas situações em que o destino da criança ou adolescente abrigado é decidido pela Justiça.

Composta por cinco supervisões técnicas, a CRSS contabiliza em sua área de abrangência cerca de 480 crianças e adolescentes em situação de abrigamento. São pequenos paulistanos que tiveram algum de seus direitos violados ou estavam em situação de ameaça. Como medida protetiva, foram acolhidos. Longe de casa, o mínimo a ser ofertado a eles é irrestrito cuidado e atenção. Isso não significa, contudo, que o trabalho da CRSS se limite à assistência médica e promoção da saúde.

O enfrentamento e superação dos problemas de cada criança e adolescente demanda que serviços distintos se integrem, a fim de atingir ações mais eficazes. Lado a lado, atuando em uma relação de horizontalidade e de propósitos mútuos, a CRSS constitui parte da grande estrutura de rede que engloba outros diversos órgãos, como as Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Habitação, Educação e Trabalho, o Conselho Tutelar, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Vara da Infância e Juventude.

A rede de atenção e proteção à criança e ao adolescente existe, entre outras finalidades, para articular ações e estratégias que viabilizem o retorno seguro do jovem abrigado ao convívio familiar no menor tempo necessário. Para isso, cada setor cumpre função específica dentro do segmento a que originalmente pertence.

Nesse contexto, cabe a CRSS, além de garantir aos abrigados acesso a equipamentos de saúde, tratamentos, serviços especializados e medicamentos, oferecer a todo o grupo familiar o suporte necessário para atendimento de suas demandas específicas. Essa linha de cuidado acontece de forma padronizada e integral, orientada por um fluxograma de atendimentos especificamente criado para esse público pela Supervisão de Santo Amaro e Cidade Ademar (modelo que acabara adotado como referência em todas as regiões da CRSS).

São corriqueiros, por exemplo, casos em que os responsáveis pela criança ou adolescente têm histórico de consumo abusivo de álcool e outras drogas ou algum tipo de transtorno mental. Dentro desse cenário, a CRSS emprega todos os dispositivos assistenciais de atenção psicossocial oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tentar promover a reabilitação do paciente.

As informações sobre adesão e resposta de cada família ao tratamento são reportadas pela CRSS à Vara da Infância e Juventude, que se utiliza desses e de outros dados resultantes do trabalho de articulação da rede para deliberar o futuro da criança ou adolescente acolhido.

Ao término das audiências concentradas (promovidas semestralmente), crianças e adolescentes cujos casos foram julgados seguem caminhos que variam: alguns são reintegrados à família de origem, outros encaminhados para cadastro de adoção. Apesar de trilharem rumos diferentes, todos compartilham o fato de contarem com o empenho integral de uma grande estrutura de rede – da qual a CRSS se orgulha de fazer parte – organizada para encontrar com celeridade soluções para cada situação de acolhimento institucional.

Para além do trabalho desenvolvido nos Saicas e nas audiências concentradas, estabeleceu-se um diálogo em constante aprimoramento por meio do qual a CRSS, quando requisitada pela Vara da Infância e Juventude, direciona aos territórios ações de atendimento preventivo a famílias em condição de vulnerabilidade social com o objetivo de evitar a institucionalização de outras crianças e adolescentes.

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